Fabiana dos Santos de Macedo
Resumo
O presente artigo tem por objetivo apresentar a relação da Teoria Contábil com a Contabilidade, destacando a importância da base teórica, isto é, dos PFC (Princípios Fundamentais da Contabilidade) para o correto desenvolvimento da Ciência Contábil.
Palavras - chave: Teoria Contábil; Contabilidade; Princípios Fundamentais da Contabilidade.
Introdução:
De acordo com Leonardo da Vinci: “Aquele que se enamora da prática, sem a ciência, é como um navegante que entra no navio sem timão ou sem bússola, que jamais tem a certeza de onde vai. Sempre a prática deve ser edificada sobre a boa teoria.” Partindo do raciocínio do estudioso italiano, vê-se a suma importância do conhecimento teórico como alicerce sobre o qual deva estar sustentado o exercício de qualquer profissão.
Considerando-se esta lógica no que tange à área da Ciência Contábil, surge então o seguinte questionamento: Quão importante é a Teoria Contábil para a Contabilidade?
Contabilidade
Conceituando o termo Contabilidade, a equipe do Portal de Contabilidade o classifica como uma:
- ... ciência que estuda e controla o patrimônio, objetivando representá-lo graficamente, evidenciar suas variações, estabelecer normas para sua interpretação, análise e auditagem e servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa. (GLOSSÁRIO DE TERMOS CONTÁBEIS, s.a., s. p.)
Já Lopes de Sá (2002, p. 46) afirma: “Contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos patrimoniais, preocupando-se com realidades, evidências e comportamentos dos mesmos em relação à eficácia funcional das células sociais.” Entenda-se por células sociais os vários tipos de patrimônio. (SÁ, 2002)
Portanto, acordando com as fontes citadas anteriormente, conforme a Resolução 774/94, a Contabilidade é uma ciência social que tem por objeto o Patrimônio das entidades, a fim de estudá-lo em seus aspectos quantitativos e qualitativos. (BRASIL, 1994)
Princípios Fundamentais da Contabilidade
Como exposto na Resolução 774/94 (BRASIL, 1994, p. 4) “os princípios constituem sempre as vigas-mestras de uma ciência…”. Assim, os PFC (Princípios Fundamentais da Contabilidade) constituem a referência teórica na qual se fundamenta a Ciência Contábil, conforme explica Sá (2002, p. 32): “Teoria da Contabilidade é um conjunto de princípios hipotéticos, conceituais e pragmáticos que formam um quadro geral de referência para a investigação da natureza da contabilidade."
Os sete PFC são:
- Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
- Princípio da Continuidade ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
- Princípio da Oportunidade refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.
- Princípio do Registro pelo Valor Original Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE.
- Princípio da Atualização Monetária Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
- Princípio da Competência As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento..
- Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. (BRASIL, 1994, p. 6 - 16)
Partindo desses conhecimentos Sá (2002, p. 33) sintetiza em três tópicos a contribuição da Teoria Contábil para a Ciência Contabilística, se referindo aos PFC como um “conjunto coerente de princípios lógicos que: 1 - Oferece uma compreensão melhor das práticas existentes a contadores, investidores, administradores e estudantes; 2 - Oferece um referencial conceitual para a avaliação de práticas contábeis existentes; 3 - Orienta o desenvolvimento de novas práticas e novos procedimentos”.
Conclusão
Portanto, conforme foi apresentado, a Contabilidade é uma ciência que, como tal, é sustentada por princípios – os Princípios Fundamentais da Contabilidade. E estes, como o próprio nome esclarece, são fundamentais à Ciência Contabilística, por representarem a base, o núcleo - central, as vigas – mestras ou a pedra – angular da referida ciência social.
Referências:
________. Glossário de Termos Contábeis. Disponível em: < http://www.portaldecontabilidade.com.br/glossario.htm > Acesso em: 01 de nov. de 2010.
BRASIL. Resolução nº 774, de 16 de dezembro de 1994, Aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais da Contabilidade. Conselho Federal de Contabilidade. MARION, José Carlos. Contabilidade Introdutória. São Paulo: Atlas, 2005.
SÁ, Antônio Lopes de. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2002.
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