ARTIGO: Teoria da Contabilidade

Jonatan de Sousa Zanluca

A contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, representando-a de forma sistemática para servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os seus potenciais usuários.

Dentro deste contexto, estuda-se a teoria da contabilidade com a finalidade de se obter subsídios suficientes para a aplicação do conhecimento prático no processo contábil.

Sem o embasamento teórico, a contabilidade perderia seu foco, principalmente porque as demonstrações contábeis não atenderiam a padrões, tanto dos usuários quanto das normas contábeis.

No Brasil, a estrutura da teoria contábil é definida por órgãos regulamentadores, como o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e o CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o órgão responsável por buscar a convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais. Foi criado pela Resolução CFC 1.055/05, sendo que fazem parte deste comitê várias entidades brasileiras como: Bovespa, Ibracon e Fipecafi, além do próprio Conselho Federal de Contabilidade.

As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC´s) têm por objetivo estabelecer regras de conduta profissional e procedimentos técnicos, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Postulados, Princípios e Convenções Contábeis

Postulados:

São comumente chamados de "Pilares da Contabilidade", por serem a base de toda a teoria contábil.

O Postulado da Entidade estabelece o Patrimônio como sendo o objeto da Contabilidade, e afirma a necessidade de diferenciação do patrimônio próprio com o patrimônio da entidade jurídica, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. É imprescindível distinguir corretamente a pessoa física da pessoa jurídica.

O Postulado da Continuidade prevê que o processo contábil deve ser desenvolvido supondo-se que a entidade nunca terá um fim ou seja sem prazo estimado de duração. A suspensão das suas atividades pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seu valor. A queda no nível de ocupação pode também provocar efeitos semelhantes.

Princípios:

São a padronização das técnicas contábeis adotadas pela maioria dos profissionais, com o intuito de normalizar os lançamentos e relatórios, para um melhor controle do patrimônio da entidade.

 - Oportunidade

 - Registro pelo valor original

 - Atualização monetária

 - Competência

 - Prudência

No Brasil, os princípios contábeis são os estabelecidos pela Resolução CFC 750/93. Tais princípios servem como padrões a serem seguindos na contabilização dos fatos contábeis.

Convenções

Conceitos para servirem como um guia para o profissional da área contábil, normatizando padrões de conduta na hora de escriturar os fatos contábeis, tais como:

 - Objetividade

 - Conservadorismo

 - Materialidade

 - Evidenciação

Referência:

http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/teoria_da_contabilidade.htm 

ARTIGO: A Teoria Contábil e a Contabilidade: Importância das Bases Teóricas

Fabiana dos Santos de Macedo

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar a relação da Teoria Contábil com a Contabilidade, destacando a importância da base teórica, isto é, dos PFC (Princípios Fundamentais da Contabilidade) para o correto desenvolvimento da Ciência Contábil.

Palavras - chave: Teoria Contábil; Contabilidade; Princípios Fundamentais da Contabilidade.

Introdução:

De acordo com Leonardo da Vinci: “Aquele que se enamora da prática, sem a ciência, é como um navegante que entra no navio sem timão ou sem bússola, que jamais tem a certeza de onde vai. Sempre a prática deve ser edificada sobre a boa teoria.” Partindo do raciocínio do estudioso italiano, vê-se a suma importância do conhecimento teórico como alicerce sobre o qual deva estar sustentado o exercício de qualquer profissão.

Considerando-se esta lógica no que tange à área da Ciência Contábil, surge então o seguinte questionamento: Quão importante é a Teoria Contábil para a Contabilidade?

Contabilidade

Conceituando o termo Contabilidade, a equipe do Portal de Contabilidade o classifica como uma:

  

• ... ciência que estuda e controla o patrimônio, objetivando representá-lo graficamente, evidenciar suas variações, estabelecer normas para sua interpretação, análise e auditagem e servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa. (GLOSSÁRIO DE TERMOS CONTÁBEIS, s.a., s. p.)

Já Lopes de Sá (2002, p. 46) afirma: “Contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos patrimoniais, preocupando-se com realidades, evidências e comportamentos dos mesmos em relação à eficácia funcional das células sociais.” Entenda-se por células sociais os vários tipos de patrimônio. (SÁ, 2002)

Portanto, acordando com as fontes citadas anteriormente, conforme a Resolução 774/94, a Contabilidade é uma ciência social que tem por objeto o Patrimônio das entidades, a fim de estudá-lo em seus aspectos quantitativos e qualitativos. (BRASIL, 1994)

Princípios Fundamentais da Contabilidade

Como exposto na Resolução 774/94 (BRASIL, 1994, p. 4) “os princípios constituem sempre as vigas-mestras de uma ciência…”. Assim, os PFC (Princípios Fundamentais da Contabilidade) constituem a referência teórica na qual se fundamenta a Ciência Contábil, conforme explica Sá (2002, p. 32): “Teoria da Contabilidade é um conjunto de princípios hipotéticos, conceituais e pragmáticos que formam um quadro geral de referência para a investigação da natureza da contabilidade."

Os sete PFC são:

•  Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

• Princípio da Continuidade ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
• Princípio da Oportunidade refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.
•  Princípio do Registro pelo Valor Original Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE.
• Princípio da Atualização Monetária Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
•  Princípio da Competência As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento..
•  Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. (BRASIL, 1994, p. 6 - 16)

Partindo desses conhecimentos Sá (2002, p. 33) sintetiza em três tópicos a contribuição da Teoria Contábil para a Ciência Contabilística, se referindo aos PFC como um “conjunto coerente de princípios lógicos que: 1 - Oferece uma compreensão melhor das práticas existentes a contadores, investidores, administradores e estudantes; 2 - Oferece um referencial conceitual para a avaliação de práticas contábeis existentes; 3 - Orienta o desenvolvimento de novas práticas e novos procedimentos”.

Conclusão

Portanto, conforme foi apresentado, a Contabilidade é uma ciência que, como tal, é sustentada por princípios – os Princípios Fundamentais da Contabilidade. E estes, como o próprio nome esclarece, são fundamentais à Ciência Contabilística, por representarem a base, o núcleo - central, as vigas – mestras ou a pedra – angular da referida ciência social.

Referências:

________. Glossário de Termos Contábeis. Disponível em: < http://www.portaldecontabilidade.com.br/glossario.htm > Acesso em: 01 de nov. de 2010.

BRASIL. Resolução nº 774, de 16 de dezembro de 1994, Aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais da Contabilidade. Conselho Federal de Contabilidade. MARION, José Carlos. Contabilidade Introdutória. São Paulo: Atlas, 2005.

SÁ, Antônio Lopes de. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2002.

CADUCEU - O Símbolo da Contabilidade

Caduceu

 

 

 

O Caduceu é um bastão entrelaçado com duas serpentes, que na parte superior tem duas pequenas asas ou um elmo alado. Sua origem se explica racional e historicamente pela suposta intervenção de Mercúrio diante de duas serpentes que lutavam, as quais se enroscavam em seu bastão. Os romanos utilizaram o caduceu como símbolo do equilíbrio moral e da boa conduta; o bastão expressa o poder; as duas serpentes, a sabedoria; as asas, a diligência; o elmo é emblemático de pensamentos elevados.

O caduceu é na atualidade a insígnia do bispo católico ucraniano. Do ponto de vista dos elementos, o caduceu representa sua integração, correspondendo o bastão à terra, as asas, ao ar; as serpentes à água e ao fogo (movimento ondulante da onda e da chama). A antigüidade do símbolo é muito grande e encontra-se na Índia gravado nas lápides de pedra denominadas "nagakals", uma espécie de ex-votos que aparecem à entrada dos templos. Erich Zimmer deriva o caduceu da Mesopotâmia, onde o vê no desenho da taça sacrifical do rei Gudea de Lagash (2.600 a.C.). Apesar da longínqua data, o autor mencionado diz que o símbolo é provavelmente anterior, considerando os mesopotâmicos as duas serpentes entrelaçadas como símbolo do Deus que cura as enfermidades, sentido que passou à Grécia e aos emblemas de nossos dias. Do ponto de vista esotérico, a vara do caduceu corresponde ao eixo do mundo e suas serpentes aludem à força Kundalini que, segundo os ensinos tântricos, permanece adormecida e enroscada sobre si mesma na base da coluna vertebral (símbolo da faculdade evolutiva da energia pura).

Segundo Schneider, os dois S formados pelas serpentes correspondem à doença e à convalescença. Em realidade, o que define a essência do caduceu é menos a natureza e o sentido de seus elementos que sua composição. A organização por exata simetria bilateral, como a balança de Libra, ou na triunidade da heráldica (escudo entre dois suportes) expressa sempre a mesma idéia de equilíbrio ativo, de forças adversárias que se contrapõem para dar lugar a uma forma estática e superior. No caduceu, este caráter binário equilibrado é duplo: há serpentes e asas, pelo que ratifica esse estado supremo de força e autodomínio (e, conseqüentemente, de saúde) no plano inferior (serpentes, instintos) e no superior (asas, espírito). A Antigüidade, inclusive a grega, atribuiu poder mágico ao caduceu. Há lendas que se referem à transformação em ouro de tudo o que era tocado pelo caduceu de Mercúrio (observe-se a antecipação que a associação dos nomes determina, com respeito à alquimia) e a seu poder de atrair as almas dos mortos.
Mesmo as trevas podiam ser convertidas em luz por virtude desse símbolo da força suprema cedida a seu mensageiro pelo pai dos deuses.

Pesquisa efetuada por: Luiz Carlos Vaini

Bibliografia: Juan-Eduardo Cirlot - Dicionário de Símbolos (Editora Moraes) 

REFERÊNCIA: 

CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Disponível em: http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=86. Acesso: 30 de out. de 2010.

Conceitos de Contabilidade

Alguns estudiosos esclarecem conceitos ligados à Ciência Contábil da seguinte maneira:

“Contabilidade pode ser considerada como sistema de informação destinado a prover seus usuários de dados para ajudá-los a tomar decisão”.(MARION, 2005, p. 25)

“Metodologia especialmente concebida para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas da qualquer ente, seja este pessoa física, entidade de finalidade não-lucrativa, empresa, ou mesmo pessoa de Direito Público, tais como: Estado, Município, União, Autarquia, etc. “ (IUDÍCIBUS, et. al., 2003)

“Contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos patrimoniais, preocupando-se com realidades, evidências e comportamentos dos mesmos em relação à eficácia funcional das células sociais.” (SÁ, 2002, p. 46)

"Teoria da Contabilidade é um conjunto de princípios hipotéticos, conceituais e pragmáticos que formam um quadro geral de referência para a investigação da natureza da contabilidade." (SÁ, 2002, p. 32)

"Teoria da Contabilidade é o conjunto coerente de princípios lógicos que:

1 - Oferece uma compreenção melhor das práticas existentes a contadores, investidores, administradores e estudantes;

2 - Oferece um referencial conceitual para a avaliação de práticas contábeis existentes;

3 - Orienta o desenvolvimento de novas práticas e novos procedimentos." (SÁ, 2002, p. 33)

REFERÊNCIAS:
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de Contabilidade para Não Contadores. São Paulo: Atlas, 2003.

MARION, José Carlos. Contabilidade Introdutória. São Paulo: Atlas, 2005.
 

SÁ, Antônio Lopes de. Teoria da Contabilidade. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2002.